Nunca pensei que pudesse ir tão longe !!!

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DESPEÇO-ME DO MEU ÍDOLO MAS DEIXO MEU HEROI PARA VOCES-

Hulrich Hüber, ao traçar os tres axiomas da Escola Holandesa, tratando das glosas e do estudo do corpus iures civilis reeditou o principio da extraterritorialidade da lei penal entao introduzido por Bartolo de Sassoferrato, ao admitir que um Estado por "cortesia" aplicasse em outro Estado as leis de seu ordenamento juridico interno.

Na verdade, quando ministrava essas aulas de Direito Internacional Privado na Universidade Candido Mendes-Centro e Ipanema, na Universidade Augusto Mota e em aulas particulares, acompanhei o entendimento do saudoso Prof.Haroldo Valadão e demais juristas no sentido de que na verdade, os Estados permitiam a aplicação da lei dos outros Estados não por cortesia mas sim por mera reciprocidade.

Alexandre Martins de Castro Filho, nosso herói -morto, que combateu a corrupção incessantemente como dão conta o processo criminal e toda a imprensa televisiva, escrita e falada, como disse: morto. A impunidade é regra que perdura há longos seis anos para a dor dos nossos corações, dos Homens de bem o que é o povo brasileiro em sua maioria quase absoluta.

Me veio à lembrança o Codigo Penal e de Processo Penal arrumados e que Alexandre manuseava como jóia rara e de brava intimidade; seu olhar sereno, sua dedicação aos estudos e reverencia ao direito na busca da correta aplicação da lei, seu sacerdocio a magistratura de tanto amor,que lhe custou a vida!!!

Porque, entao, citar Bártolo? Hübber e outros jurisconsultos?
Porque diziam desde 1500 quando do surgimento da Escola de Bolonha que todo o estatuto que ferisse a ordem publica era considerado odioso-odiento.

Esses glosadores- que escreviam suas glosas às margens do Corpus iures civilis enfrentavam desde então os percalços cálidos dos estatutos odiosos. Das pessoas odiosas que os utilizavam, do crime organizado ainda sem tentaculos que se aflorava porque buscava suprimir a ordem implantando às suas modas a desordem.

A demora do termino do processo de Alexandre é odioso e odiento! É doloroso para todos nós que o amavamos e tambem ao seu pai e saber que nosso Heroi se foi e até hoje os demais participes ou como queiram - demais concorrentes, nao foram a julgamento...

A conturbação do ordenamento juridico, da ordem publica dos valores preciosos da ética e paz social são sinais da permanencia dos estatutos odientos. Cada vez mais o espaço de se aguardar o julgamento dos demais responsaveis nos faz apreensivos.
A criação do Instituto Alexandre Martins de Castro Filho é um marco para aplacar o lamento de sua ausencia...

Os glosadores -estatutários, demonstraram o sinal da repetencia dos estatutos odiosos e odientos, que se dariam ainda que decorridos 509 anos do nascedouro da primeira escola estatutaria em Bolonha,IT.

O Ministerio Publico vem pelo Grupo de Execução Penal buscando modificar o triste lado que afogou em sete palmos nosso juiz Heroi.
O comando do colega Cesar e Luciana Andrade, sem desmerecer os demais, vem permitindo a correta aplicação da LEP aos detentos, a efetivação de seus direitos quanto a progressao e incidentes de execução bem resolvidos, humanizando esse lado. Os valorosos juizes que atualmente se encontram lotados nos juizos de execução tambem assim se desdobram na busca da correta aplicação da lei e prevalencia dos direitos Humanos.


Mas, fica nossa questão que tambem afronta a dignidade e sentimento nossos, consubstanciada na demora da solucao
d e f i n i t i v a desse lamentavel, odiento e triste episódio....

Quanto tempo mais para terminar em julgamento definitivo de todos que de uma forma ou outra contribuiram para tão bárbaro crime ?
Quanto tempo mais para aguentar esses vetustos e reincidentes estatutos odiosos?

Repetir o que o pai de Alexandre falou há SEIS ANOS atrás, nunca é demais:

DESPEÇO-ME DO MEU ÍDOLO MAS DEIXO MEU HEROI PARA VOCES -
Professor e Jurista Doutor Alexandre Martins de Castro

Elizabeth de Paula Steele

PS:
Dedico à memória desse digno e honrado magistrado Alexandre Martins de Castro Filho e uma oração à Deus por tudo que Ele fez e deixou de exemplo para os laboradores do direito.



16 de jan. de 2010

LUTO - O HAITI É AQUI.

Sinto imensa tristeza por tudo que ocorreu no Haiti e na demora da prestação solidaria dos demais paises ....àquela catastrofe.
Nada posso fazer a não ser rezar e pedir conforto para os que ficaram e perderam seus parentes, amigos, historia de vida, coisas de estimação, enfim, estou fisicamente longe e nem conforto pessoal posso oferecer...
Mas o Haiti é aqui no Brasil.
A natureza vem respondendo de forma violenta às degradações ambientais. Não se sabe a causa e nem como do terremoto...do tsunami, mas uma coisa é certa > Já passou da hora de parar para restabelecer o que foi degradado...também de prevenir e estabelecer metas para que o meio ambiente não mais continue a ser um intrumento para orquestrar os interesses dos Homens sem que haja um estudo prévio dos impactos advindos da ação humana.

As crianças e os adolescentes também são largados "ao largo" da sociedade...Não há politicas publicas efetivas para criar condições de recuperação dos mesmos...Sem projetos e sem abrigos, a droga oferece suporte aos infantes para que vivam num mundo de ilusão porque o acesso à melhoria de vida é uma ilusão para Eles...sabem que dificilmente conseguirão galgar espaços na sociedade.
Barriga vazia não senta em banco escolar. A fome grita. O grito impede o esfomeado de assimilar qualquer tipo de aula. Por maior boa vontade que tenha o professor...
O menor segue sua vida: a mãe separa do pai e/o pai da mãe: surge a madrasta e/padrasto...com muita sorte o menor adquire uma nova familia, mas via de regra as estatisticas não demonstram isso.
Muito ao contrario, o menor não é aceito nem pelo novo pai/mae....surgem os conflitos e ele se sente rejeitado..
Na esquina um "ombro inimigo" oferece um mundo de facilidades atraves da venda da droga e o ingresso no narcotráfico...
Sem saida, nas maioria das vezes, o menor começa sua triste historia que fatalmente o levará a praticar uma serie de crimes contra as pessoas...
Para sustentar seu vício, é isso: vicio da droga, vicio de ser bonito, vicio de usar roupa bonita, vicio de comer bem, vicio de ser tratado bem, um vicio que fatalmente o levará à morte mais cedo ainda...
O Haiti é aqui.
A violencia não para e o sistema não para. O numero de mortos por balas perdida, por facções criminosas e outros, traz um sentimento de dor.
Um voto de pesar para o povo do Haiti.
Aconteceu não tem como devolver todas essas vidas porque foi a força da natureza...
Um voto de pesar por inexistir politicas publicas efetivas no Brasil para reverter o quadro lastimavel e catastrofico que vivem nossos menores....
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