Quem sou eu
DESPEÇO-ME DO MEU ÍDOLO MAS DEIXO MEU HEROI PARA VOCES-
Hulrich Hüber, ao traçar os tres axiomas da Escola Holandesa, tratando das glosas e do estudo do corpus iures civilis reeditou o principio da extraterritorialidade da lei penal entao introduzido por Bartolo de Sassoferrato, ao admitir que um Estado por "cortesia" aplicasse em outro Estado as leis de seu ordenamento juridico interno.
Na verdade, quando ministrava essas aulas de Direito Internacional Privado na Universidade Candido Mendes-Centro e Ipanema, na Universidade Augusto Mota e em aulas particulares, acompanhei o entendimento do saudoso Prof.Haroldo Valadão e demais juristas no sentido de que na verdade, os Estados permitiam a aplicação da lei dos outros Estados não por cortesia mas sim por mera reciprocidade.
Alexandre Martins de Castro Filho, nosso herói -morto, que combateu a corrupção incessantemente como dão conta o processo criminal e toda a imprensa televisiva, escrita e falada, como disse: morto. A impunidade é regra que perdura há longos seis anos para a dor dos nossos corações, dos Homens de bem o que é o povo brasileiro em sua maioria quase absoluta.
Me veio à lembrança o Codigo Penal e de Processo Penal arrumados e que Alexandre manuseava como jóia rara e de brava intimidade; seu olhar sereno, sua dedicação aos estudos e reverencia ao direito na busca da correta aplicação da lei, seu sacerdocio a magistratura de tanto amor,que lhe custou a vida!!!
Porque, entao, citar Bártolo? Hübber e outros jurisconsultos?
Porque diziam desde 1500 quando do surgimento da Escola de Bolonha que todo o estatuto que ferisse a ordem publica era considerado odioso-odiento.
Esses glosadores- que escreviam suas glosas às margens do Corpus iures civilis enfrentavam desde então os percalços cálidos dos estatutos odiosos. Das pessoas odiosas que os utilizavam, do crime organizado ainda sem tentaculos que se aflorava porque buscava suprimir a ordem implantando às suas modas a desordem.
A demora do termino do processo de Alexandre é odioso e odiento! É doloroso para todos nós que o amavamos e tambem ao seu pai e saber que nosso Heroi se foi e até hoje os demais participes ou como queiram - demais concorrentes, nao foram a julgamento...
A conturbação do ordenamento juridico, da ordem publica dos valores preciosos da ética e paz social são sinais da permanencia dos estatutos odientos. Cada vez mais o espaço de se aguardar o julgamento dos demais responsaveis nos faz apreensivos.
A criação do Instituto Alexandre Martins de Castro Filho é um marco para aplacar o lamento de sua ausencia...
Os glosadores -estatutários, demonstraram o sinal da repetencia dos estatutos odiosos e odientos, que se dariam ainda que decorridos 509 anos do nascedouro da primeira escola estatutaria em Bolonha,IT.
O Ministerio Publico vem pelo Grupo de Execução Penal buscando modificar o triste lado que afogou em sete palmos nosso juiz Heroi.
O comando do colega Cesar e Luciana Andrade, sem desmerecer os demais, vem permitindo a correta aplicação da LEP aos detentos, a efetivação de seus direitos quanto a progressao e incidentes de execução bem resolvidos, humanizando esse lado. Os valorosos juizes que atualmente se encontram lotados nos juizos de execução tambem assim se desdobram na busca da correta aplicação da lei e prevalencia dos direitos Humanos.
Mas, fica nossa questão que tambem afronta a dignidade e sentimento nossos, consubstanciada na demora da solucao
d e f i n i t i v a desse lamentavel, odiento e triste episódio....
Quanto tempo mais para terminar em julgamento definitivo de todos que de uma forma ou outra contribuiram para tão bárbaro crime ?
Quanto tempo mais para aguentar esses vetustos e reincidentes estatutos odiosos?
Repetir o que o pai de Alexandre falou há SEIS ANOS atrás, nunca é demais:
DESPEÇO-ME DO MEU ÍDOLO MAS DEIXO MEU HEROI PARA VOCES -
Professor e Jurista Doutor Alexandre Martins de Castro
Elizabeth de Paula Steele
PS:
Dedico à memória desse digno e honrado magistrado Alexandre Martins de Castro Filho e uma oração à Deus por tudo que Ele fez e deixou de exemplo para os laboradores do direito.
Na verdade, quando ministrava essas aulas de Direito Internacional Privado na Universidade Candido Mendes-Centro e Ipanema, na Universidade Augusto Mota e em aulas particulares, acompanhei o entendimento do saudoso Prof.Haroldo Valadão e demais juristas no sentido de que na verdade, os Estados permitiam a aplicação da lei dos outros Estados não por cortesia mas sim por mera reciprocidade.
Alexandre Martins de Castro Filho, nosso herói -morto, que combateu a corrupção incessantemente como dão conta o processo criminal e toda a imprensa televisiva, escrita e falada, como disse: morto. A impunidade é regra que perdura há longos seis anos para a dor dos nossos corações, dos Homens de bem o que é o povo brasileiro em sua maioria quase absoluta.
Me veio à lembrança o Codigo Penal e de Processo Penal arrumados e que Alexandre manuseava como jóia rara e de brava intimidade; seu olhar sereno, sua dedicação aos estudos e reverencia ao direito na busca da correta aplicação da lei, seu sacerdocio a magistratura de tanto amor,que lhe custou a vida!!!
Porque, entao, citar Bártolo? Hübber e outros jurisconsultos?
Porque diziam desde 1500 quando do surgimento da Escola de Bolonha que todo o estatuto que ferisse a ordem publica era considerado odioso-odiento.
Esses glosadores- que escreviam suas glosas às margens do Corpus iures civilis enfrentavam desde então os percalços cálidos dos estatutos odiosos. Das pessoas odiosas que os utilizavam, do crime organizado ainda sem tentaculos que se aflorava porque buscava suprimir a ordem implantando às suas modas a desordem.
A demora do termino do processo de Alexandre é odioso e odiento! É doloroso para todos nós que o amavamos e tambem ao seu pai e saber que nosso Heroi se foi e até hoje os demais participes ou como queiram - demais concorrentes, nao foram a julgamento...
A conturbação do ordenamento juridico, da ordem publica dos valores preciosos da ética e paz social são sinais da permanencia dos estatutos odientos. Cada vez mais o espaço de se aguardar o julgamento dos demais responsaveis nos faz apreensivos.
A criação do Instituto Alexandre Martins de Castro Filho é um marco para aplacar o lamento de sua ausencia...
Os glosadores -estatutários, demonstraram o sinal da repetencia dos estatutos odiosos e odientos, que se dariam ainda que decorridos 509 anos do nascedouro da primeira escola estatutaria em Bolonha,IT.
O Ministerio Publico vem pelo Grupo de Execução Penal buscando modificar o triste lado que afogou em sete palmos nosso juiz Heroi.
O comando do colega Cesar e Luciana Andrade, sem desmerecer os demais, vem permitindo a correta aplicação da LEP aos detentos, a efetivação de seus direitos quanto a progressao e incidentes de execução bem resolvidos, humanizando esse lado. Os valorosos juizes que atualmente se encontram lotados nos juizos de execução tambem assim se desdobram na busca da correta aplicação da lei e prevalencia dos direitos Humanos.
Mas, fica nossa questão que tambem afronta a dignidade e sentimento nossos, consubstanciada na demora da solucao
d e f i n i t i v a desse lamentavel, odiento e triste episódio....
Quanto tempo mais para terminar em julgamento definitivo de todos que de uma forma ou outra contribuiram para tão bárbaro crime ?
Quanto tempo mais para aguentar esses vetustos e reincidentes estatutos odiosos?
Repetir o que o pai de Alexandre falou há SEIS ANOS atrás, nunca é demais:
DESPEÇO-ME DO MEU ÍDOLO MAS DEIXO MEU HEROI PARA VOCES -
Professor e Jurista Doutor Alexandre Martins de Castro
Elizabeth de Paula Steele
PS:
Dedico à memória desse digno e honrado magistrado Alexandre Martins de Castro Filho e uma oração à Deus por tudo que Ele fez e deixou de exemplo para os laboradores do direito.
31 de out. de 2009
MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO - saudades!!!
Estamos no mes de novembro - seu primeiro dia e dentro do meu peito há um vazio...jurídico, de estima, admiração...um imenso vazio que completa dois meses.
Os olhos marejados todo o tempo que estive com minha irmã-amiga, sincera, leal, honesta e de uma bondade sóbria..os olhos marejados do irmão mas com a certeza de que ele foi um excelente irmão até o final...em todos os sentidos...
Chove muito- a natureza não perdoa, um ensaio de sol, uma leitura, mais uma ação proposta, um cineminha básico, jantar com amigos, tudo esta quase perfeito, paz...e no meio dessa sensação maravilhosa que é sentir felicidade vem o "buraco" que me separa do mundo físico e me põe a rezar e pedir a Deus que ilumine e receba esse filho maravilhoso, leal, bondoso, caridoso, transparente, ético, profundo estudioso do Direito e profundo amante de seu próximo...um Homem grandioso em todos os seus aspectos e externáveis , que comandou com outros grandiosos e também juristas, durante tres longos anos uma nação chamada Brasil !!!
Votos magistrais em casos que somente a controversia extrema, exigia uma disciplina e estudo no abalroamento da matéria posta em debate..: nossos índios, celulas tronco, assentamentos em terras, ...um santuário de exposições juridicas e como Ele amava profundamente tudo isso- o direito e distribuição de justiça!
A nossa Corte Costitucional máxima esta com uma cadeira "vazia", como bem se manifestou nosso Presidente e Ministro Gilmar Mendes em recente artigo, admirável, publicado no jornal O Globo. A cadeira vazia jazia inerte nas imagens dos julgamentos que se sobrepunham aos espectadores da TV Justiça....
Um jurista e amigo - sem relegar seu proximo, com uma palavra amiga sempre... "Minha filha..." seguido de uma delicadeza e impresionante firmeza que se transmudava em FÉ..fé na vida e antes e acima de tudo, em Deus!!! Fé na Justiça..
De novo me vem a lembrança dos votos na minha posse e os naturais receios, medos ante a importancia do nosso juramento..."Minha filha não tenha receio de nada...seja voce..e o que voce precisar estarei sempre aqui", quando ainda Ministro de nossa Corte Superior de Justiça.
Mas não está...Nossa, meu dileto e excelso Ministro Carlos Alberto Direito , como eu, nós precisamos do senhor...dos seus brilhantes votos que exauriam até a propria principiologia que sustentava seu nascedouro!!! Quanta falta da singeleza e simplicidade para descomplicar o inimaginavel complicado case..
Tanta dedicação tanto estudo e o amor que também dedicava à sua familia, o respeito e carinho como tratava a nós, Promotores de Justiça, ao Ministerio Publico....à magistratura e a todos os casos, sem exceção, que eram submetidos ao seu crivo !
Um buraco que se estreita no meu peito, pelo vazio da cadeira que eu assistia vazia, enquanto ainda ao leito que passou de uma vida para junto de Deus se dedicava aos casos que pendiam de seu julgamento...Inacreditável essa Fé que nos contagia e que ficou gravada na minha mente...que me move e comove e me aproxima da dor da minha amada amiga, o irmão do Ministro e de toda sua familia.
"Minha filha"..que posso eu dizer agora???
Do outro lado desse mundo físico certamente Ele me dirá: Confia em Deus e seja o que Ele quiser.
Essas, as palavras do Ministro Menezes Direito que me fez enxergar nosso mundo juridico também com muita Fé e esperança, porque a cadeira do Supremo Tribunal- embora pra sempre vazia no meu peito e mente, agora nos conduz sob a luz de todo o historico impar de sua vida, de amor à tudo que se dedicava e também a certeza de que nosso novo Ministro Toffoli conduzira a cadeira da fé e do amor, marcada eterna e indelevelmente pelo bástio da paz, caridade e amor à todas as Instituições e ao Direito.
Um jovem Ministro de apenas 66 anos, nos braços de Deus e a certeza da minha profunda admiração e afeto, comigo até meus ultimos dias e com todos que de fato amam o Direito e a Justiça!!
Elizabeth de Paula
Os olhos marejados todo o tempo que estive com minha irmã-amiga, sincera, leal, honesta e de uma bondade sóbria..os olhos marejados do irmão mas com a certeza de que ele foi um excelente irmão até o final...em todos os sentidos...
Chove muito- a natureza não perdoa, um ensaio de sol, uma leitura, mais uma ação proposta, um cineminha básico, jantar com amigos, tudo esta quase perfeito, paz...e no meio dessa sensação maravilhosa que é sentir felicidade vem o "buraco" que me separa do mundo físico e me põe a rezar e pedir a Deus que ilumine e receba esse filho maravilhoso, leal, bondoso, caridoso, transparente, ético, profundo estudioso do Direito e profundo amante de seu próximo...um Homem grandioso em todos os seus aspectos e externáveis , que comandou com outros grandiosos e também juristas, durante tres longos anos uma nação chamada Brasil !!!
Votos magistrais em casos que somente a controversia extrema, exigia uma disciplina e estudo no abalroamento da matéria posta em debate..: nossos índios, celulas tronco, assentamentos em terras, ...um santuário de exposições juridicas e como Ele amava profundamente tudo isso- o direito e distribuição de justiça!
A nossa Corte Costitucional máxima esta com uma cadeira "vazia", como bem se manifestou nosso Presidente e Ministro Gilmar Mendes em recente artigo, admirável, publicado no jornal O Globo. A cadeira vazia jazia inerte nas imagens dos julgamentos que se sobrepunham aos espectadores da TV Justiça....
Um jurista e amigo - sem relegar seu proximo, com uma palavra amiga sempre... "Minha filha..." seguido de uma delicadeza e impresionante firmeza que se transmudava em FÉ..fé na vida e antes e acima de tudo, em Deus!!! Fé na Justiça..
De novo me vem a lembrança dos votos na minha posse e os naturais receios, medos ante a importancia do nosso juramento..."Minha filha não tenha receio de nada...seja voce..e o que voce precisar estarei sempre aqui", quando ainda Ministro de nossa Corte Superior de Justiça.
Mas não está...Nossa, meu dileto e excelso Ministro Carlos Alberto Direito , como eu, nós precisamos do senhor...dos seus brilhantes votos que exauriam até a propria principiologia que sustentava seu nascedouro!!! Quanta falta da singeleza e simplicidade para descomplicar o inimaginavel complicado case..
Tanta dedicação tanto estudo e o amor que também dedicava à sua familia, o respeito e carinho como tratava a nós, Promotores de Justiça, ao Ministerio Publico....à magistratura e a todos os casos, sem exceção, que eram submetidos ao seu crivo !
Um buraco que se estreita no meu peito, pelo vazio da cadeira que eu assistia vazia, enquanto ainda ao leito que passou de uma vida para junto de Deus se dedicava aos casos que pendiam de seu julgamento...Inacreditável essa Fé que nos contagia e que ficou gravada na minha mente...que me move e comove e me aproxima da dor da minha amada amiga, o irmão do Ministro e de toda sua familia.
"Minha filha"..que posso eu dizer agora???
Do outro lado desse mundo físico certamente Ele me dirá: Confia em Deus e seja o que Ele quiser.
Essas, as palavras do Ministro Menezes Direito que me fez enxergar nosso mundo juridico também com muita Fé e esperança, porque a cadeira do Supremo Tribunal- embora pra sempre vazia no meu peito e mente, agora nos conduz sob a luz de todo o historico impar de sua vida, de amor à tudo que se dedicava e também a certeza de que nosso novo Ministro Toffoli conduzira a cadeira da fé e do amor, marcada eterna e indelevelmente pelo bástio da paz, caridade e amor à todas as Instituições e ao Direito.
Um jovem Ministro de apenas 66 anos, nos braços de Deus e a certeza da minha profunda admiração e afeto, comigo até meus ultimos dias e com todos que de fato amam o Direito e a Justiça!!
Elizabeth de Paula