Quem sou eu
DESPEÇO-ME DO MEU ÍDOLO MAS DEIXO MEU HEROI PARA VOCES-
Hulrich Hüber, ao traçar os tres axiomas da Escola Holandesa, tratando das glosas e do estudo do corpus iures civilis reeditou o principio da extraterritorialidade da lei penal entao introduzido por Bartolo de Sassoferrato, ao admitir que um Estado por "cortesia" aplicasse em outro Estado as leis de seu ordenamento juridico interno.
Na verdade, quando ministrava essas aulas de Direito Internacional Privado na Universidade Candido Mendes-Centro e Ipanema, na Universidade Augusto Mota e em aulas particulares, acompanhei o entendimento do saudoso Prof.Haroldo Valadão e demais juristas no sentido de que na verdade, os Estados permitiam a aplicação da lei dos outros Estados não por cortesia mas sim por mera reciprocidade.
Alexandre Martins de Castro Filho, nosso herói -morto, que combateu a corrupção incessantemente como dão conta o processo criminal e toda a imprensa televisiva, escrita e falada, como disse: morto. A impunidade é regra que perdura há longos seis anos para a dor dos nossos corações, dos Homens de bem o que é o povo brasileiro em sua maioria quase absoluta.
Me veio à lembrança o Codigo Penal e de Processo Penal arrumados e que Alexandre manuseava como jóia rara e de brava intimidade; seu olhar sereno, sua dedicação aos estudos e reverencia ao direito na busca da correta aplicação da lei, seu sacerdocio a magistratura de tanto amor,que lhe custou a vida!!!
Porque, entao, citar Bártolo? Hübber e outros jurisconsultos?
Porque diziam desde 1500 quando do surgimento da Escola de Bolonha que todo o estatuto que ferisse a ordem publica era considerado odioso-odiento.
Esses glosadores- que escreviam suas glosas às margens do Corpus iures civilis enfrentavam desde então os percalços cálidos dos estatutos odiosos. Das pessoas odiosas que os utilizavam, do crime organizado ainda sem tentaculos que se aflorava porque buscava suprimir a ordem implantando às suas modas a desordem.
A demora do termino do processo de Alexandre é odioso e odiento! É doloroso para todos nós que o amavamos e tambem ao seu pai e saber que nosso Heroi se foi e até hoje os demais participes ou como queiram - demais concorrentes, nao foram a julgamento...
A conturbação do ordenamento juridico, da ordem publica dos valores preciosos da ética e paz social são sinais da permanencia dos estatutos odientos. Cada vez mais o espaço de se aguardar o julgamento dos demais responsaveis nos faz apreensivos.
A criação do Instituto Alexandre Martins de Castro Filho é um marco para aplacar o lamento de sua ausencia...
Os glosadores -estatutários, demonstraram o sinal da repetencia dos estatutos odiosos e odientos, que se dariam ainda que decorridos 509 anos do nascedouro da primeira escola estatutaria em Bolonha,IT.
O Ministerio Publico vem pelo Grupo de Execução Penal buscando modificar o triste lado que afogou em sete palmos nosso juiz Heroi.
O comando do colega Cesar e Luciana Andrade, sem desmerecer os demais, vem permitindo a correta aplicação da LEP aos detentos, a efetivação de seus direitos quanto a progressao e incidentes de execução bem resolvidos, humanizando esse lado. Os valorosos juizes que atualmente se encontram lotados nos juizos de execução tambem assim se desdobram na busca da correta aplicação da lei e prevalencia dos direitos Humanos.
Mas, fica nossa questão que tambem afronta a dignidade e sentimento nossos, consubstanciada na demora da solucao
d e f i n i t i v a desse lamentavel, odiento e triste episódio....
Quanto tempo mais para terminar em julgamento definitivo de todos que de uma forma ou outra contribuiram para tão bárbaro crime ?
Quanto tempo mais para aguentar esses vetustos e reincidentes estatutos odiosos?
Repetir o que o pai de Alexandre falou há SEIS ANOS atrás, nunca é demais:
DESPEÇO-ME DO MEU ÍDOLO MAS DEIXO MEU HEROI PARA VOCES -
Professor e Jurista Doutor Alexandre Martins de Castro
Elizabeth de Paula Steele
PS:
Dedico à memória desse digno e honrado magistrado Alexandre Martins de Castro Filho e uma oração à Deus por tudo que Ele fez e deixou de exemplo para os laboradores do direito.
Na verdade, quando ministrava essas aulas de Direito Internacional Privado na Universidade Candido Mendes-Centro e Ipanema, na Universidade Augusto Mota e em aulas particulares, acompanhei o entendimento do saudoso Prof.Haroldo Valadão e demais juristas no sentido de que na verdade, os Estados permitiam a aplicação da lei dos outros Estados não por cortesia mas sim por mera reciprocidade.
Alexandre Martins de Castro Filho, nosso herói -morto, que combateu a corrupção incessantemente como dão conta o processo criminal e toda a imprensa televisiva, escrita e falada, como disse: morto. A impunidade é regra que perdura há longos seis anos para a dor dos nossos corações, dos Homens de bem o que é o povo brasileiro em sua maioria quase absoluta.
Me veio à lembrança o Codigo Penal e de Processo Penal arrumados e que Alexandre manuseava como jóia rara e de brava intimidade; seu olhar sereno, sua dedicação aos estudos e reverencia ao direito na busca da correta aplicação da lei, seu sacerdocio a magistratura de tanto amor,que lhe custou a vida!!!
Porque, entao, citar Bártolo? Hübber e outros jurisconsultos?
Porque diziam desde 1500 quando do surgimento da Escola de Bolonha que todo o estatuto que ferisse a ordem publica era considerado odioso-odiento.
Esses glosadores- que escreviam suas glosas às margens do Corpus iures civilis enfrentavam desde então os percalços cálidos dos estatutos odiosos. Das pessoas odiosas que os utilizavam, do crime organizado ainda sem tentaculos que se aflorava porque buscava suprimir a ordem implantando às suas modas a desordem.
A demora do termino do processo de Alexandre é odioso e odiento! É doloroso para todos nós que o amavamos e tambem ao seu pai e saber que nosso Heroi se foi e até hoje os demais participes ou como queiram - demais concorrentes, nao foram a julgamento...
A conturbação do ordenamento juridico, da ordem publica dos valores preciosos da ética e paz social são sinais da permanencia dos estatutos odientos. Cada vez mais o espaço de se aguardar o julgamento dos demais responsaveis nos faz apreensivos.
A criação do Instituto Alexandre Martins de Castro Filho é um marco para aplacar o lamento de sua ausencia...
Os glosadores -estatutários, demonstraram o sinal da repetencia dos estatutos odiosos e odientos, que se dariam ainda que decorridos 509 anos do nascedouro da primeira escola estatutaria em Bolonha,IT.
O Ministerio Publico vem pelo Grupo de Execução Penal buscando modificar o triste lado que afogou em sete palmos nosso juiz Heroi.
O comando do colega Cesar e Luciana Andrade, sem desmerecer os demais, vem permitindo a correta aplicação da LEP aos detentos, a efetivação de seus direitos quanto a progressao e incidentes de execução bem resolvidos, humanizando esse lado. Os valorosos juizes que atualmente se encontram lotados nos juizos de execução tambem assim se desdobram na busca da correta aplicação da lei e prevalencia dos direitos Humanos.
Mas, fica nossa questão que tambem afronta a dignidade e sentimento nossos, consubstanciada na demora da solucao
d e f i n i t i v a desse lamentavel, odiento e triste episódio....
Quanto tempo mais para terminar em julgamento definitivo de todos que de uma forma ou outra contribuiram para tão bárbaro crime ?
Quanto tempo mais para aguentar esses vetustos e reincidentes estatutos odiosos?
Repetir o que o pai de Alexandre falou há SEIS ANOS atrás, nunca é demais:
DESPEÇO-ME DO MEU ÍDOLO MAS DEIXO MEU HEROI PARA VOCES -
Professor e Jurista Doutor Alexandre Martins de Castro
Elizabeth de Paula Steele
PS:
Dedico à memória desse digno e honrado magistrado Alexandre Martins de Castro Filho e uma oração à Deus por tudo que Ele fez e deixou de exemplo para os laboradores do direito.
11 de ago. de 2009
DECLARAÇAO DE MARBURG - espécies ameaçadas devem entrar no mercado de carbono.
NOTÍCIAS
Espécies ameaçadas devem entrar no mercado de carbono, defendem cientistas
segunda-feira, 3 de agosto de 2009
Em documento divulgado na Alemanha, cientistas do Brasil e de diversos países destacam que espécies ameaçadas devem fazer parte do comércio internacional de carbono e dos esforços para combater o aquecimento global.
Duas sociedades científicas internacionais se uniram para pedir aos participantes do mercado de carbono que ajudem a salvar algumas das espécies mais ameaçadas do planeta.Em reunião na semana passada na Alemanha, a Associação de Biologia Tropical e Conservação (ATBC, na sigla em inglês) e a Sociedade de Ecologia Tropical (GTÖ, na sigla em alemão) divulgaram a Declaração de Marburg, que destaca diversos problemas sérios nas atuais medidas em andamento para tentar combater o aquecimento global e a devastação de florestas tropicais.
Entre os principais pontos do documento estão que os esforços para minimizar a redução das emissões de carbono devem também considerar a conservação da biodiversidade.
Este ponto, aponta o texto, precisaria ser considerado uma das prioridades durante as negociações da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em Copenhague, na Dinamarca, de 7 a 18 de dezembro.
“Se queremos limitar a ameaça das mudanças climáticas, devemos reduzir a destruição desenfreada das florestas tropicais, processo que resulta na emissão de cerca de 5 bilhões de toneladas de dióxido de carbono por ano na atmosfera”, disse Lúcia Lohmann, professora do Departamento de Botânica da Universidade de São Paulo e conselheira da ATBC.
“Mas apenas reduzir as emissões não é o bastante. Precisamos também salvar as espécies em perigo.”O problema, segundo os cientistas, é que os comerciantes internacionais de carbono tendem a apoiar esforços de preservação em áreas em que a terra é mais barata – estima-se que o mercado de carbono, a partir de acordos feitos em Copenhague, possa em pouco tempo passar para a escala dos bilhões de dólares anuais.“As espécies mais criticamente em risco não estão apenas na Amazônia.
Elas estão também nos últimos remanescentes de floresta em áreas nas Filipinas, em Madagascar, no oeste africano e nos Andes. Essas regiões são hotspots da biodiversidade [das áreas prioritárias para a conservação global, refúgios derradeiros para milhares de espécies de plantas e de animais ameaçados”, disse William Laurance, professor da Universidade James Cook, na Austrália, e ex-presidente da ATBC.
As sociedades sugerem que análises de custo-benefício sejam urgentemente conduzidas para ajudar a desenvolver estratégias adequadas para maximizar os benefícios da redução das emissões do desflorestamento e da conservação da biodiversidade.
O manifesto também pede que grupos de conservação não-governamentais promovam estratégias, apoiadas por financiamento privado, para aumentar a competitividade dos créditos de carbono dessas florestas e ecossistemas mais ameaçados.
“Há um potencial enorme para ajudar a proteger as florestas ameaçadas com dinheiro do carbono. Mas, se não formos cuidadosos, poderemos desperdiçar nossa chance de salvar espécies criticamente em risco”, ressaltou Laurance.
“Conclamamos todas as nações e corporações a investir em fundos de carbono para ajudar a preservar as florestas que estão desaparecendo. Mas, ao fazer isso, será preciso gastar um pouco mais, de modo a proteger os hábitats mais ameaçados.
Com isso, poderemos diminuir o aquecimento global ao mesmo tempo em que estaremos salvando algumas das mais incríveis e infelizmente ameaçadas espécies na Terra”, disse Lúcia, que também é associada da Diversitas, dos jardins botânicos do Missouri e de Nova York, e coordena três projetos de Auxílio a Pesquisa – Regular apoiados pela FAPESP.
A seguir, a Declaração de Marburg, em inglês.
THE MARBURG DECLARATIONThe Urgent Need to Maximize Biodiversity Conservation in Forest Carbon-TradingA joint communiqué of the Association for Tropical Biology and Conservation (ATBC) and the Society for Tropical Ecology (GTÖ) during their joint annual meeting in Marburg, Germany, 26-29 July 2009
WHEREAS, tropical forests around the world are being destroyed at an alarming pace, currently averaging 10-15 million hectares per year—roughly equivalent to 50 football fields per minute;
and WHEREAS, tropical forests are among the biologically-richest ecosystems on earth, sustaining at least half of all plant, animal, and fungal species in an area spanning just 7% of the planet’s land surface;
and WHEREAS, tropical forests perform an array of vital ecosystem services, such as storing large stocks of carbon in their living biomass and soils, reducing soil erosion and downstream flooding, and copiously releasing water vapor into the atmosphere that creates clouds and promotes life-giving rainfall;
and WHEREAS, tropical forests are home to an estimated 50 million indigenous forest peoples and provide livelihoods for large numbers of rural communities;
and WHEREAS, the rapid destruction of tropical forests produces about 20% of all human-caused emissions of greenhouse gases—the equivalent of 5 billion tons of carbon dioxide annually—which is a serious contributor to global warming;
and WHEREAS, tropical deforestation further promotes global warming by reducing the formation of clouds, which reflect much solar radiation away from earth;
and WHEREAS, current policy initiatives designed to use international carbon-trading to reduce emissions from deforestation and degradation of tropical forests—termed ‘REDD’—are rapidly gaining momentum and deserve strong political and public support;
and WHEREAS, at present rates of growth, international funding for REDD could soon dwarf all other spending for tropical conservation;
and WHEREAS, as presently structured, REDD funding will be focused largely on protecting areas that are most cost-effective for reducing carbon emissions, such as countries that have high deforestation rates and large expanses of relatively inexpensive forest land;
and WHEREAS, from a biodiversity-conservation perspective, the most urgent areas to protect are biodiversity ‘hotspots’—the last vestiges of forest in species-rich regions such as Madagascar, the tropical Andes, the island nations of Southeast Asia, Indochina, West Africa, the Brazilian Atlantic forest, and many smaller tropical islands—that contain large concentrations of endangered species threatened with imminent extinction;
and WHEREAS, many of the recognized biodiversity hotspots occur in areas that have been climatically stable over long periods of time, and if protected might become important refugia for wildlife facing serious climatic change in the future;
and WHEREAS, despite its potentially huge benefits for biodiversity protection, the costs of implementing REDD will often be greater in biodiversity hotspots because these forests are limited in extent and development and human-population pressures there are often intense;
THEREFORE, BE IT RESOLVED,
that the Association for Tropical Biology and Conservation, the world’s largest scientific organization devoted to the study, protection, and wise use of tropical forests, and its sister European organization, the Society for Tropical Ecology, jointly urge the following:
1) That efforts to maximize the benefits of REDD for biodiversity conservation be a key priority during international negotiations of the U.N. Framework Convention on Climate Change, especially during its forthcoming meeting of the Convention of Parties in Copenhagen, Denmark; and
2) That nongovernmental conservation groups promote private funding strategies to increase the cost-competitiveness of carbon credits from the world’s most imperiled forests and ecosystems; and
3) That REDD initiatives also focus on reducing other immediate threats to tropical biodiversity beyond deforestation, such as overhunting, fires, and unsustainable logging; and
4) That efforts to promote biodiversity conservation via REDD are done in a manner that is sensitive to the needs of indigenous and local communities; and
5) That cost-benefit analyses be urgently conducted to help develop optimal strategies to simultaneously maximize the benefits of REDD for both reducing carbon emissions and protecting endangered biodiversity; and
6) That public and private donors to REDD schemes stipulate wherever possible that their funds are to be used not only to reduce carbon emissions, but also to help halt or mitigate threats to the most endangered forests and species on earth.
Espécies ameaçadas devem entrar no mercado de carbono, defendem cientistas
segunda-feira, 3 de agosto de 2009
Em documento divulgado na Alemanha, cientistas do Brasil e de diversos países destacam que espécies ameaçadas devem fazer parte do comércio internacional de carbono e dos esforços para combater o aquecimento global.
Duas sociedades científicas internacionais se uniram para pedir aos participantes do mercado de carbono que ajudem a salvar algumas das espécies mais ameaçadas do planeta.Em reunião na semana passada na Alemanha, a Associação de Biologia Tropical e Conservação (ATBC, na sigla em inglês) e a Sociedade de Ecologia Tropical (GTÖ, na sigla em alemão) divulgaram a Declaração de Marburg, que destaca diversos problemas sérios nas atuais medidas em andamento para tentar combater o aquecimento global e a devastação de florestas tropicais.
Entre os principais pontos do documento estão que os esforços para minimizar a redução das emissões de carbono devem também considerar a conservação da biodiversidade.
Este ponto, aponta o texto, precisaria ser considerado uma das prioridades durante as negociações da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em Copenhague, na Dinamarca, de 7 a 18 de dezembro.
“Se queremos limitar a ameaça das mudanças climáticas, devemos reduzir a destruição desenfreada das florestas tropicais, processo que resulta na emissão de cerca de 5 bilhões de toneladas de dióxido de carbono por ano na atmosfera”, disse Lúcia Lohmann, professora do Departamento de Botânica da Universidade de São Paulo e conselheira da ATBC.
“Mas apenas reduzir as emissões não é o bastante. Precisamos também salvar as espécies em perigo.”O problema, segundo os cientistas, é que os comerciantes internacionais de carbono tendem a apoiar esforços de preservação em áreas em que a terra é mais barata – estima-se que o mercado de carbono, a partir de acordos feitos em Copenhague, possa em pouco tempo passar para a escala dos bilhões de dólares anuais.“As espécies mais criticamente em risco não estão apenas na Amazônia.
Elas estão também nos últimos remanescentes de floresta em áreas nas Filipinas, em Madagascar, no oeste africano e nos Andes. Essas regiões são hotspots da biodiversidade [das áreas prioritárias para a conservação global, refúgios derradeiros para milhares de espécies de plantas e de animais ameaçados”, disse William Laurance, professor da Universidade James Cook, na Austrália, e ex-presidente da ATBC.
As sociedades sugerem que análises de custo-benefício sejam urgentemente conduzidas para ajudar a desenvolver estratégias adequadas para maximizar os benefícios da redução das emissões do desflorestamento e da conservação da biodiversidade.
O manifesto também pede que grupos de conservação não-governamentais promovam estratégias, apoiadas por financiamento privado, para aumentar a competitividade dos créditos de carbono dessas florestas e ecossistemas mais ameaçados.
“Há um potencial enorme para ajudar a proteger as florestas ameaçadas com dinheiro do carbono. Mas, se não formos cuidadosos, poderemos desperdiçar nossa chance de salvar espécies criticamente em risco”, ressaltou Laurance.
“Conclamamos todas as nações e corporações a investir em fundos de carbono para ajudar a preservar as florestas que estão desaparecendo. Mas, ao fazer isso, será preciso gastar um pouco mais, de modo a proteger os hábitats mais ameaçados.
Com isso, poderemos diminuir o aquecimento global ao mesmo tempo em que estaremos salvando algumas das mais incríveis e infelizmente ameaçadas espécies na Terra”, disse Lúcia, que também é associada da Diversitas, dos jardins botânicos do Missouri e de Nova York, e coordena três projetos de Auxílio a Pesquisa – Regular apoiados pela FAPESP.
A seguir, a Declaração de Marburg, em inglês.
THE MARBURG DECLARATIONThe Urgent Need to Maximize Biodiversity Conservation in Forest Carbon-TradingA joint communiqué of the Association for Tropical Biology and Conservation (ATBC) and the Society for Tropical Ecology (GTÖ) during their joint annual meeting in Marburg, Germany, 26-29 July 2009
WHEREAS, tropical forests around the world are being destroyed at an alarming pace, currently averaging 10-15 million hectares per year—roughly equivalent to 50 football fields per minute;
and WHEREAS, tropical forests are among the biologically-richest ecosystems on earth, sustaining at least half of all plant, animal, and fungal species in an area spanning just 7% of the planet’s land surface;
and WHEREAS, tropical forests perform an array of vital ecosystem services, such as storing large stocks of carbon in their living biomass and soils, reducing soil erosion and downstream flooding, and copiously releasing water vapor into the atmosphere that creates clouds and promotes life-giving rainfall;
and WHEREAS, tropical forests are home to an estimated 50 million indigenous forest peoples and provide livelihoods for large numbers of rural communities;
and WHEREAS, the rapid destruction of tropical forests produces about 20% of all human-caused emissions of greenhouse gases—the equivalent of 5 billion tons of carbon dioxide annually—which is a serious contributor to global warming;
and WHEREAS, tropical deforestation further promotes global warming by reducing the formation of clouds, which reflect much solar radiation away from earth;
and WHEREAS, current policy initiatives designed to use international carbon-trading to reduce emissions from deforestation and degradation of tropical forests—termed ‘REDD’—are rapidly gaining momentum and deserve strong political and public support;
and WHEREAS, at present rates of growth, international funding for REDD could soon dwarf all other spending for tropical conservation;
and WHEREAS, as presently structured, REDD funding will be focused largely on protecting areas that are most cost-effective for reducing carbon emissions, such as countries that have high deforestation rates and large expanses of relatively inexpensive forest land;
and WHEREAS, from a biodiversity-conservation perspective, the most urgent areas to protect are biodiversity ‘hotspots’—the last vestiges of forest in species-rich regions such as Madagascar, the tropical Andes, the island nations of Southeast Asia, Indochina, West Africa, the Brazilian Atlantic forest, and many smaller tropical islands—that contain large concentrations of endangered species threatened with imminent extinction;
and WHEREAS, many of the recognized biodiversity hotspots occur in areas that have been climatically stable over long periods of time, and if protected might become important refugia for wildlife facing serious climatic change in the future;
and WHEREAS, despite its potentially huge benefits for biodiversity protection, the costs of implementing REDD will often be greater in biodiversity hotspots because these forests are limited in extent and development and human-population pressures there are often intense;
THEREFORE, BE IT RESOLVED,
that the Association for Tropical Biology and Conservation, the world’s largest scientific organization devoted to the study, protection, and wise use of tropical forests, and its sister European organization, the Society for Tropical Ecology, jointly urge the following:
1) That efforts to maximize the benefits of REDD for biodiversity conservation be a key priority during international negotiations of the U.N. Framework Convention on Climate Change, especially during its forthcoming meeting of the Convention of Parties in Copenhagen, Denmark; and
2) That nongovernmental conservation groups promote private funding strategies to increase the cost-competitiveness of carbon credits from the world’s most imperiled forests and ecosystems; and
3) That REDD initiatives also focus on reducing other immediate threats to tropical biodiversity beyond deforestation, such as overhunting, fires, and unsustainable logging; and
4) That efforts to promote biodiversity conservation via REDD are done in a manner that is sensitive to the needs of indigenous and local communities; and
5) That cost-benefit analyses be urgently conducted to help develop optimal strategies to simultaneously maximize the benefits of REDD for both reducing carbon emissions and protecting endangered biodiversity; and
6) That public and private donors to REDD schemes stipulate wherever possible that their funds are to be used not only to reduce carbon emissions, but also to help halt or mitigate threats to the most endangered forests and species on earth.