Nunca pensei que pudesse ir tão longe !!!

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DESPEÇO-ME DO MEU ÍDOLO MAS DEIXO MEU HEROI PARA VOCES-

Hulrich Hüber, ao traçar os tres axiomas da Escola Holandesa, tratando das glosas e do estudo do corpus iures civilis reeditou o principio da extraterritorialidade da lei penal entao introduzido por Bartolo de Sassoferrato, ao admitir que um Estado por "cortesia" aplicasse em outro Estado as leis de seu ordenamento juridico interno.

Na verdade, quando ministrava essas aulas de Direito Internacional Privado na Universidade Candido Mendes-Centro e Ipanema, na Universidade Augusto Mota e em aulas particulares, acompanhei o entendimento do saudoso Prof.Haroldo Valadão e demais juristas no sentido de que na verdade, os Estados permitiam a aplicação da lei dos outros Estados não por cortesia mas sim por mera reciprocidade.

Alexandre Martins de Castro Filho, nosso herói -morto, que combateu a corrupção incessantemente como dão conta o processo criminal e toda a imprensa televisiva, escrita e falada, como disse: morto. A impunidade é regra que perdura há longos seis anos para a dor dos nossos corações, dos Homens de bem o que é o povo brasileiro em sua maioria quase absoluta.

Me veio à lembrança o Codigo Penal e de Processo Penal arrumados e que Alexandre manuseava como jóia rara e de brava intimidade; seu olhar sereno, sua dedicação aos estudos e reverencia ao direito na busca da correta aplicação da lei, seu sacerdocio a magistratura de tanto amor,que lhe custou a vida!!!

Porque, entao, citar Bártolo? Hübber e outros jurisconsultos?
Porque diziam desde 1500 quando do surgimento da Escola de Bolonha que todo o estatuto que ferisse a ordem publica era considerado odioso-odiento.

Esses glosadores- que escreviam suas glosas às margens do Corpus iures civilis enfrentavam desde então os percalços cálidos dos estatutos odiosos. Das pessoas odiosas que os utilizavam, do crime organizado ainda sem tentaculos que se aflorava porque buscava suprimir a ordem implantando às suas modas a desordem.

A demora do termino do processo de Alexandre é odioso e odiento! É doloroso para todos nós que o amavamos e tambem ao seu pai e saber que nosso Heroi se foi e até hoje os demais participes ou como queiram - demais concorrentes, nao foram a julgamento...

A conturbação do ordenamento juridico, da ordem publica dos valores preciosos da ética e paz social são sinais da permanencia dos estatutos odientos. Cada vez mais o espaço de se aguardar o julgamento dos demais responsaveis nos faz apreensivos.
A criação do Instituto Alexandre Martins de Castro Filho é um marco para aplacar o lamento de sua ausencia...

Os glosadores -estatutários, demonstraram o sinal da repetencia dos estatutos odiosos e odientos, que se dariam ainda que decorridos 509 anos do nascedouro da primeira escola estatutaria em Bolonha,IT.

O Ministerio Publico vem pelo Grupo de Execução Penal buscando modificar o triste lado que afogou em sete palmos nosso juiz Heroi.
O comando do colega Cesar e Luciana Andrade, sem desmerecer os demais, vem permitindo a correta aplicação da LEP aos detentos, a efetivação de seus direitos quanto a progressao e incidentes de execução bem resolvidos, humanizando esse lado. Os valorosos juizes que atualmente se encontram lotados nos juizos de execução tambem assim se desdobram na busca da correta aplicação da lei e prevalencia dos direitos Humanos.


Mas, fica nossa questão que tambem afronta a dignidade e sentimento nossos, consubstanciada na demora da solucao
d e f i n i t i v a desse lamentavel, odiento e triste episódio....

Quanto tempo mais para terminar em julgamento definitivo de todos que de uma forma ou outra contribuiram para tão bárbaro crime ?
Quanto tempo mais para aguentar esses vetustos e reincidentes estatutos odiosos?

Repetir o que o pai de Alexandre falou há SEIS ANOS atrás, nunca é demais:

DESPEÇO-ME DO MEU ÍDOLO MAS DEIXO MEU HEROI PARA VOCES -
Professor e Jurista Doutor Alexandre Martins de Castro

Elizabeth de Paula Steele

PS:
Dedico à memória desse digno e honrado magistrado Alexandre Martins de Castro Filho e uma oração à Deus por tudo que Ele fez e deixou de exemplo para os laboradores do direito.



28 de jul. de 2010

VAZAMENTO DE PO DE MINERIO - Desastre ambiental sujeita multa de R$50 milhões IBAMA

Vazamento de minério de ferro chega a 10 quilômetros
Flávia Ayer - Estado de Minas
Publicação: 27/07/2010 19:31 Atualização: 27/07/2010 20:15


De acordo com os técnicos, a tendência é de que a mancha não avance mais


A mancha de minério de ferro no Rio São João, responsável por 70% do abastecimento de água de Espera Feliz, na Zona da Mata, chega a 10 quilômetros. Equipe técnica do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) sobrevoou a área e calcula que cerca de 800 mil litros foram derramados no curso d’água, apesar de o vazamento do material, provocado pelo rompimento de um mineroduto, ter sido solucionado pouco tempo depois do acidente, na madrugada de domingo. Mas a tendência, de acordo com os técnicos, é de que a mancha não avance mais, com a deposição de sedimentos no leito. Mesmo assim, o município decretou nesta terça-feira situação de emergência e estima que pelo menos 10 mil pessoas estejam sofrendo as consequências do acidente ambiental.

Reservas da Copasa estão sendo usadas para abastecer a população e cinco caminhões-pipa foram reservados. A expectativa é de que a situação seja normalizada nesta quarta-feira, com a volta da captação de água. O secretário executivo do Comitê Gestor de Fiscalização Integrada da Sisema, Paulo Teodoro de Carvalho, afirma que o dano se concentrou em Espera Feliz e tranquiliza os moradores, assegurando que, de acordo com laudos da mineradora Samarco, que opera o mineroduto, o material não é tóxico. Porém, já foram providenciadas as análises da água em quatro pontos do Rio São João.

“Também solicitei a análise em mais dois pontos, na divisa com o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, para garantir a qualidade da água que esses estados estão recebendo ”, afirma Carvalho. Tributário do Rio Caparaó, o São João faz parte da Bacia do Itabapoana, que abrange os três estados. O secretário executivo afirma que, apesar da constatação da morte de peixes, o impacto é mais visual. “O material escuro penetra na água, alterando a tonalidade”, detalha.

Equipes da Semad continuam no local colhendo informações para elaborar o laudo técnico, que dará a real proporção do acidente. É esse documento que vai basear autos de fiscalização e de infração por penalidades administrativas previstas na lei ambiental mineira, devido a eventuais danos à fauna, flora, solo e recursos hídricos que terão como alvo a Samarco. “Os crimes ambientais podem chegar a multa de R$ 50 milhões, mas não acredito que nesse caso o valor será tão alto”, pondera. A definição será feita em conjunto com o Ibama, órgão federal responsável pelo licenciamento ambiental do mineroduto.

O gerente geral de mineroduto e geotecnia da Samarco, Carlos Amorim, afirma que as causas do acidente ainda estão sendo investigadas, mas a suspeita é de que um equipamento usado para limpar o tubo de 40 centímetros de diâmetro tenha ficado preso no cilindro. “Parece que esse instrumento parou e provocou um furo. Somente conseguiremos constatar quando retirarmos o tubo do leito do rio”, afirma. Ele diz que a água analisada já estaria com o pH (grau de acidez) normalizado e que o curso do rio foi desviado no trecho do acidente, para sanar o problema e evitar novos vazamentos. Amorim também afirma que a mineradora aguarda uma posição dos órgãos ambientais sobre possíveis medidas preventivas.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Renato Milhiolo, o decreto de situação de emergência tem como objetivo preparar a cidade para uma eventual falta d’água. “A população estava apreensiva, mas tentamos tranquilizá-la e pedimos para os moradores economizarem água. Com os laudos técnicos, vamos tomar uma posição com relação à indenização”, afirma. Segundo ele, além de ser a principal fonte de abastecimento do município, o Rio São João também é fonte de renda para oito microempresas que extraem areia. Instalado há 33 anos, o mineroduto da Samarco tem 400km e liga Mariana, na Região Central de Minas, ao Porto de Ubu, em Anchieta (ES). O tubo que rompeu foi instalado havia dois anos.
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