Quem sou eu
DESPEÇO-ME DO MEU ÍDOLO MAS DEIXO MEU HEROI PARA VOCES-
Hulrich Hüber, ao traçar os tres axiomas da Escola Holandesa, tratando das glosas e do estudo do corpus iures civilis reeditou o principio da extraterritorialidade da lei penal entao introduzido por Bartolo de Sassoferrato, ao admitir que um Estado por "cortesia" aplicasse em outro Estado as leis de seu ordenamento juridico interno.
Na verdade, quando ministrava essas aulas de Direito Internacional Privado na Universidade Candido Mendes-Centro e Ipanema, na Universidade Augusto Mota e em aulas particulares, acompanhei o entendimento do saudoso Prof.Haroldo Valadão e demais juristas no sentido de que na verdade, os Estados permitiam a aplicação da lei dos outros Estados não por cortesia mas sim por mera reciprocidade.
Alexandre Martins de Castro Filho, nosso herói -morto, que combateu a corrupção incessantemente como dão conta o processo criminal e toda a imprensa televisiva, escrita e falada, como disse: morto. A impunidade é regra que perdura há longos seis anos para a dor dos nossos corações, dos Homens de bem o que é o povo brasileiro em sua maioria quase absoluta.
Me veio à lembrança o Codigo Penal e de Processo Penal arrumados e que Alexandre manuseava como jóia rara e de brava intimidade; seu olhar sereno, sua dedicação aos estudos e reverencia ao direito na busca da correta aplicação da lei, seu sacerdocio a magistratura de tanto amor,que lhe custou a vida!!!
Porque, entao, citar Bártolo? Hübber e outros jurisconsultos?
Porque diziam desde 1500 quando do surgimento da Escola de Bolonha que todo o estatuto que ferisse a ordem publica era considerado odioso-odiento.
Esses glosadores- que escreviam suas glosas às margens do Corpus iures civilis enfrentavam desde então os percalços cálidos dos estatutos odiosos. Das pessoas odiosas que os utilizavam, do crime organizado ainda sem tentaculos que se aflorava porque buscava suprimir a ordem implantando às suas modas a desordem.
A demora do termino do processo de Alexandre é odioso e odiento! É doloroso para todos nós que o amavamos e tambem ao seu pai e saber que nosso Heroi se foi e até hoje os demais participes ou como queiram - demais concorrentes, nao foram a julgamento...
A conturbação do ordenamento juridico, da ordem publica dos valores preciosos da ética e paz social são sinais da permanencia dos estatutos odientos. Cada vez mais o espaço de se aguardar o julgamento dos demais responsaveis nos faz apreensivos.
A criação do Instituto Alexandre Martins de Castro Filho é um marco para aplacar o lamento de sua ausencia...
Os glosadores -estatutários, demonstraram o sinal da repetencia dos estatutos odiosos e odientos, que se dariam ainda que decorridos 509 anos do nascedouro da primeira escola estatutaria em Bolonha,IT.
O Ministerio Publico vem pelo Grupo de Execução Penal buscando modificar o triste lado que afogou em sete palmos nosso juiz Heroi.
O comando do colega Cesar e Luciana Andrade, sem desmerecer os demais, vem permitindo a correta aplicação da LEP aos detentos, a efetivação de seus direitos quanto a progressao e incidentes de execução bem resolvidos, humanizando esse lado. Os valorosos juizes que atualmente se encontram lotados nos juizos de execução tambem assim se desdobram na busca da correta aplicação da lei e prevalencia dos direitos Humanos.
Mas, fica nossa questão que tambem afronta a dignidade e sentimento nossos, consubstanciada na demora da solucao
d e f i n i t i v a desse lamentavel, odiento e triste episódio....
Quanto tempo mais para terminar em julgamento definitivo de todos que de uma forma ou outra contribuiram para tão bárbaro crime ?
Quanto tempo mais para aguentar esses vetustos e reincidentes estatutos odiosos?
Repetir o que o pai de Alexandre falou há SEIS ANOS atrás, nunca é demais:
DESPEÇO-ME DO MEU ÍDOLO MAS DEIXO MEU HEROI PARA VOCES -
Professor e Jurista Doutor Alexandre Martins de Castro
Elizabeth de Paula Steele
PS:
Dedico à memória desse digno e honrado magistrado Alexandre Martins de Castro Filho e uma oração à Deus por tudo que Ele fez e deixou de exemplo para os laboradores do direito.
Na verdade, quando ministrava essas aulas de Direito Internacional Privado na Universidade Candido Mendes-Centro e Ipanema, na Universidade Augusto Mota e em aulas particulares, acompanhei o entendimento do saudoso Prof.Haroldo Valadão e demais juristas no sentido de que na verdade, os Estados permitiam a aplicação da lei dos outros Estados não por cortesia mas sim por mera reciprocidade.
Alexandre Martins de Castro Filho, nosso herói -morto, que combateu a corrupção incessantemente como dão conta o processo criminal e toda a imprensa televisiva, escrita e falada, como disse: morto. A impunidade é regra que perdura há longos seis anos para a dor dos nossos corações, dos Homens de bem o que é o povo brasileiro em sua maioria quase absoluta.
Me veio à lembrança o Codigo Penal e de Processo Penal arrumados e que Alexandre manuseava como jóia rara e de brava intimidade; seu olhar sereno, sua dedicação aos estudos e reverencia ao direito na busca da correta aplicação da lei, seu sacerdocio a magistratura de tanto amor,que lhe custou a vida!!!
Porque, entao, citar Bártolo? Hübber e outros jurisconsultos?
Porque diziam desde 1500 quando do surgimento da Escola de Bolonha que todo o estatuto que ferisse a ordem publica era considerado odioso-odiento.
Esses glosadores- que escreviam suas glosas às margens do Corpus iures civilis enfrentavam desde então os percalços cálidos dos estatutos odiosos. Das pessoas odiosas que os utilizavam, do crime organizado ainda sem tentaculos que se aflorava porque buscava suprimir a ordem implantando às suas modas a desordem.
A demora do termino do processo de Alexandre é odioso e odiento! É doloroso para todos nós que o amavamos e tambem ao seu pai e saber que nosso Heroi se foi e até hoje os demais participes ou como queiram - demais concorrentes, nao foram a julgamento...
A conturbação do ordenamento juridico, da ordem publica dos valores preciosos da ética e paz social são sinais da permanencia dos estatutos odientos. Cada vez mais o espaço de se aguardar o julgamento dos demais responsaveis nos faz apreensivos.
A criação do Instituto Alexandre Martins de Castro Filho é um marco para aplacar o lamento de sua ausencia...
Os glosadores -estatutários, demonstraram o sinal da repetencia dos estatutos odiosos e odientos, que se dariam ainda que decorridos 509 anos do nascedouro da primeira escola estatutaria em Bolonha,IT.
O Ministerio Publico vem pelo Grupo de Execução Penal buscando modificar o triste lado que afogou em sete palmos nosso juiz Heroi.
O comando do colega Cesar e Luciana Andrade, sem desmerecer os demais, vem permitindo a correta aplicação da LEP aos detentos, a efetivação de seus direitos quanto a progressao e incidentes de execução bem resolvidos, humanizando esse lado. Os valorosos juizes que atualmente se encontram lotados nos juizos de execução tambem assim se desdobram na busca da correta aplicação da lei e prevalencia dos direitos Humanos.
Mas, fica nossa questão que tambem afronta a dignidade e sentimento nossos, consubstanciada na demora da solucao
d e f i n i t i v a desse lamentavel, odiento e triste episódio....
Quanto tempo mais para terminar em julgamento definitivo de todos que de uma forma ou outra contribuiram para tão bárbaro crime ?
Quanto tempo mais para aguentar esses vetustos e reincidentes estatutos odiosos?
Repetir o que o pai de Alexandre falou há SEIS ANOS atrás, nunca é demais:
DESPEÇO-ME DO MEU ÍDOLO MAS DEIXO MEU HEROI PARA VOCES -
Professor e Jurista Doutor Alexandre Martins de Castro
Elizabeth de Paula Steele
PS:
Dedico à memória desse digno e honrado magistrado Alexandre Martins de Castro Filho e uma oração à Deus por tudo que Ele fez e deixou de exemplo para os laboradores do direito.
2 de fev. de 2009
WSPA-Sociedade Mundial de Proteção Animal -Curso FOCA-
Curso FOCA
O Curso de Formação de Oficiais de Controle Animal (FOCA) teve suas primeiras sementes lançadas durante a “I Reunião Latino-americana de Especialistas em Posse Responsável e Controle de Populações” (em 2003, no Hotel Sheraton, no Rio de Janeiro) e no “I Encontro Posse Responsável e Sensibilização dos Funcionários do Centro de Controle de Zoonoses de Cali” (em 2004, em Cali, na Colômbia). Ambos os eventos foram realizados pela WSPA, com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde.
Dentre as recomendações feitas durante a “I Reunião Latinoamericana de Especialistas em Posse Responsável e Controle de Populações”, foi fortemente enfatizado o estabelecimento de alianças estratégicas com diferentes atores sociais envolvidos direta ou indiretamente na questão de controle de animais para a promoção da guarda e posse responsável dos cães e gatos. Também foi ressaltado o papel fundamental da participação ativa e comprometida da comunidade, como um dos pilares de programas efetivos para o controle das populações de cães e gatos.
Em conseqüência à forma rude e sem técnica de manejo etológico com que os órgãos de saúde pública realizam a captura e eliminação dos animais nas diferentes cidades da América Latina, a promoção da participação da comunidade é algo distante e divergente dos programas para o controle animal. Além de captura-eliminação não ser um método eficiente para o controle de cães e gatos, é conceitualmente oposta à promoção da guarda e posse responsável dos animais de estimação.
Durante o “I Encontro Posse Responsável e Sensibilização dos Funcionários do Centro de Controle de Zoonoses de Cali”, a necessidade de formação de líderes e funcionários sensíveis, conhecedores da área de etologia e bem-estar animal no campo de saúde pública/controle animal foi um dos focos do Encontro.
Curso FOCA
Oficiais do curso FOCA no juramento à bandeira© WSPA
O Curso de Formação de Oficiais de Controle Animal surgiu no Brasil, mais precisamente no Estado de São Paulo, com o principal objetivo de capacitar recursos humanos de serviços de controle de zoonoses para o manejo etológico de cães e gatos e para serem multiplicadores dos conceitos sobre guarda e posse responsável dos animais de estimação. O curso tem o propósito de trabalhar não apenas o lado profissional, mas também o emocional.
Os quatro primeiros cursos foram realizados pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo com apoio das Prefeituras e dos Centros de Controle de Zoonoses de Guarulhos, Bauru e São Paulo, Instituto Técnico de Educação e Controle Animal (ITEC), Sociedade Mundial de Proteção Animal (WSPA), Instituto Nina Rosa (INR) e Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), totalizando 220 participantes de 25 cidades.
O público-alvo do curso são os veterinários e todos os demais funcionários que trabalham diretamente com os animais dentro dos serviços de controle de zoonoses de cada município, como em canis terceirizados pelas prefeituras, setores, departamentos e supervisões que trabalham com cães e gatos.
Durante os cinco dias de curso, são discutidos temas sobre comportamento de cães e gatos, comunicação corporal, componentes da relação homem-animal, programas de controle de populações de cães e gatos, manejo animal e apresentação de equipamentos apropriados, a importância do manejo humanitário, a socialização e educação de cães e gatos, missão dos oficiais de controle animal, envolvimento da comunidade, atividades educativas, estresse, a importância do Oficial de Controle Animal para a comunidade, prevenção de mordeduras, definição de bem-estar animal em CCZ, o trabalho em conjunto com instituições, aspectos legais do controle animal, o elo entre a violência humana e os maus-tratos a animais e a educação humanitária. O curso é finalizado com provas teórica e prática para avaliação do aprendizado.
Além do conteúdo teórico, ainda são realizadas atividades práticas. As dinâmicas visam dentre outros objetivos: integrar o grupo, sensibilizar e despertar valores humanitários adormecidos. O curso já foi levado a diferentes estados, a municípios como Curitiba, Manaus, Parintins e Recife. Em Manaus e Parintins alguns dos resultados imediatos foram a extinção do uso de câmaras de gás e eletrocussão e a adoção de programas de esterilização e adoção.
No Estado do Espírito Santo, o curso foi um incentivo à solidariedade humana pelo cuidado com os animais. Isso porque, na semana seguinte ao curso, o estado realizava com grande sucesso a sua 1ª Feira de Adoção.
Outro resultado positivo e relevante do FOCA é a mudança do comportamento dos funcionários, tanto dos agentes quanto dos veterinários e demais profissionais no tratamento dado aos animais. Com isso, avaliamos que dia após dia estamos conseguindo introduzir mudanças no funcionamento dos CCZs e na metodologia que eles utilizam.
Realização
Ao todo, 15 cursos já foram realizados pelo Instituto Técnico de Educação e Controle Animal (ITEC) com o co-patrocínio da Sociedade Mundial de Proteção Animal (WSPA), em parceria com Prefeituras e Secretarias de Saúde locais. Essas mudanças trazem benefícios para animais, profissionais e a comunidade.
Para acessar o vídeo “Oficial de Controle Animal – Um Aliado da Comunidade”, clique aqui.
Para saber quando será o próximo Curso FOCA, fique de olho na seção de notícias deste site.
O Curso de Formação de Oficiais de Controle Animal (FOCA) teve suas primeiras sementes lançadas durante a “I Reunião Latino-americana de Especialistas em Posse Responsável e Controle de Populações” (em 2003, no Hotel Sheraton, no Rio de Janeiro) e no “I Encontro Posse Responsável e Sensibilização dos Funcionários do Centro de Controle de Zoonoses de Cali” (em 2004, em Cali, na Colômbia). Ambos os eventos foram realizados pela WSPA, com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde.
Dentre as recomendações feitas durante a “I Reunião Latinoamericana de Especialistas em Posse Responsável e Controle de Populações”, foi fortemente enfatizado o estabelecimento de alianças estratégicas com diferentes atores sociais envolvidos direta ou indiretamente na questão de controle de animais para a promoção da guarda e posse responsável dos cães e gatos. Também foi ressaltado o papel fundamental da participação ativa e comprometida da comunidade, como um dos pilares de programas efetivos para o controle das populações de cães e gatos.
Em conseqüência à forma rude e sem técnica de manejo etológico com que os órgãos de saúde pública realizam a captura e eliminação dos animais nas diferentes cidades da América Latina, a promoção da participação da comunidade é algo distante e divergente dos programas para o controle animal. Além de captura-eliminação não ser um método eficiente para o controle de cães e gatos, é conceitualmente oposta à promoção da guarda e posse responsável dos animais de estimação.
Durante o “I Encontro Posse Responsável e Sensibilização dos Funcionários do Centro de Controle de Zoonoses de Cali”, a necessidade de formação de líderes e funcionários sensíveis, conhecedores da área de etologia e bem-estar animal no campo de saúde pública/controle animal foi um dos focos do Encontro.
Curso FOCA
Oficiais do curso FOCA no juramento à bandeira© WSPA
O Curso de Formação de Oficiais de Controle Animal surgiu no Brasil, mais precisamente no Estado de São Paulo, com o principal objetivo de capacitar recursos humanos de serviços de controle de zoonoses para o manejo etológico de cães e gatos e para serem multiplicadores dos conceitos sobre guarda e posse responsável dos animais de estimação. O curso tem o propósito de trabalhar não apenas o lado profissional, mas também o emocional.
Os quatro primeiros cursos foram realizados pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo com apoio das Prefeituras e dos Centros de Controle de Zoonoses de Guarulhos, Bauru e São Paulo, Instituto Técnico de Educação e Controle Animal (ITEC), Sociedade Mundial de Proteção Animal (WSPA), Instituto Nina Rosa (INR) e Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), totalizando 220 participantes de 25 cidades.
O público-alvo do curso são os veterinários e todos os demais funcionários que trabalham diretamente com os animais dentro dos serviços de controle de zoonoses de cada município, como em canis terceirizados pelas prefeituras, setores, departamentos e supervisões que trabalham com cães e gatos.
Durante os cinco dias de curso, são discutidos temas sobre comportamento de cães e gatos, comunicação corporal, componentes da relação homem-animal, programas de controle de populações de cães e gatos, manejo animal e apresentação de equipamentos apropriados, a importância do manejo humanitário, a socialização e educação de cães e gatos, missão dos oficiais de controle animal, envolvimento da comunidade, atividades educativas, estresse, a importância do Oficial de Controle Animal para a comunidade, prevenção de mordeduras, definição de bem-estar animal em CCZ, o trabalho em conjunto com instituições, aspectos legais do controle animal, o elo entre a violência humana e os maus-tratos a animais e a educação humanitária. O curso é finalizado com provas teórica e prática para avaliação do aprendizado.
Além do conteúdo teórico, ainda são realizadas atividades práticas. As dinâmicas visam dentre outros objetivos: integrar o grupo, sensibilizar e despertar valores humanitários adormecidos. O curso já foi levado a diferentes estados, a municípios como Curitiba, Manaus, Parintins e Recife. Em Manaus e Parintins alguns dos resultados imediatos foram a extinção do uso de câmaras de gás e eletrocussão e a adoção de programas de esterilização e adoção.
No Estado do Espírito Santo, o curso foi um incentivo à solidariedade humana pelo cuidado com os animais. Isso porque, na semana seguinte ao curso, o estado realizava com grande sucesso a sua 1ª Feira de Adoção.
Outro resultado positivo e relevante do FOCA é a mudança do comportamento dos funcionários, tanto dos agentes quanto dos veterinários e demais profissionais no tratamento dado aos animais. Com isso, avaliamos que dia após dia estamos conseguindo introduzir mudanças no funcionamento dos CCZs e na metodologia que eles utilizam.
Realização
Ao todo, 15 cursos já foram realizados pelo Instituto Técnico de Educação e Controle Animal (ITEC) com o co-patrocínio da Sociedade Mundial de Proteção Animal (WSPA), em parceria com Prefeituras e Secretarias de Saúde locais. Essas mudanças trazem benefícios para animais, profissionais e a comunidade.
Para acessar o vídeo “Oficial de Controle Animal – Um Aliado da Comunidade”, clique aqui.
Para saber quando será o próximo Curso FOCA, fique de olho na seção de notícias deste site.