Nunca pensei que pudesse ir tão longe !!!

Nunca pensei que pudesse ir tão longe !!!
Defenda do Meio Ambiente ! Nunca desista !!!

Quem sou eu

DESPEÇO-ME DO MEU ÍDOLO MAS DEIXO MEU HEROI PARA VOCES-

Hulrich Hüber, ao traçar os tres axiomas da Escola Holandesa, tratando das glosas e do estudo do corpus iures civilis reeditou o principio da extraterritorialidade da lei penal entao introduzido por Bartolo de Sassoferrato, ao admitir que um Estado por "cortesia" aplicasse em outro Estado as leis de seu ordenamento juridico interno.

Na verdade, quando ministrava essas aulas de Direito Internacional Privado na Universidade Candido Mendes-Centro e Ipanema, na Universidade Augusto Mota e em aulas particulares, acompanhei o entendimento do saudoso Prof.Haroldo Valadão e demais juristas no sentido de que na verdade, os Estados permitiam a aplicação da lei dos outros Estados não por cortesia mas sim por mera reciprocidade.

Alexandre Martins de Castro Filho, nosso herói -morto, que combateu a corrupção incessantemente como dão conta o processo criminal e toda a imprensa televisiva, escrita e falada, como disse: morto. A impunidade é regra que perdura há longos seis anos para a dor dos nossos corações, dos Homens de bem o que é o povo brasileiro em sua maioria quase absoluta.

Me veio à lembrança o Codigo Penal e de Processo Penal arrumados e que Alexandre manuseava como jóia rara e de brava intimidade; seu olhar sereno, sua dedicação aos estudos e reverencia ao direito na busca da correta aplicação da lei, seu sacerdocio a magistratura de tanto amor,que lhe custou a vida!!!

Porque, entao, citar Bártolo? Hübber e outros jurisconsultos?
Porque diziam desde 1500 quando do surgimento da Escola de Bolonha que todo o estatuto que ferisse a ordem publica era considerado odioso-odiento.

Esses glosadores- que escreviam suas glosas às margens do Corpus iures civilis enfrentavam desde então os percalços cálidos dos estatutos odiosos. Das pessoas odiosas que os utilizavam, do crime organizado ainda sem tentaculos que se aflorava porque buscava suprimir a ordem implantando às suas modas a desordem.

A demora do termino do processo de Alexandre é odioso e odiento! É doloroso para todos nós que o amavamos e tambem ao seu pai e saber que nosso Heroi se foi e até hoje os demais participes ou como queiram - demais concorrentes, nao foram a julgamento...

A conturbação do ordenamento juridico, da ordem publica dos valores preciosos da ética e paz social são sinais da permanencia dos estatutos odientos. Cada vez mais o espaço de se aguardar o julgamento dos demais responsaveis nos faz apreensivos.
A criação do Instituto Alexandre Martins de Castro Filho é um marco para aplacar o lamento de sua ausencia...

Os glosadores -estatutários, demonstraram o sinal da repetencia dos estatutos odiosos e odientos, que se dariam ainda que decorridos 509 anos do nascedouro da primeira escola estatutaria em Bolonha,IT.

O Ministerio Publico vem pelo Grupo de Execução Penal buscando modificar o triste lado que afogou em sete palmos nosso juiz Heroi.
O comando do colega Cesar e Luciana Andrade, sem desmerecer os demais, vem permitindo a correta aplicação da LEP aos detentos, a efetivação de seus direitos quanto a progressao e incidentes de execução bem resolvidos, humanizando esse lado. Os valorosos juizes que atualmente se encontram lotados nos juizos de execução tambem assim se desdobram na busca da correta aplicação da lei e prevalencia dos direitos Humanos.


Mas, fica nossa questão que tambem afronta a dignidade e sentimento nossos, consubstanciada na demora da solucao
d e f i n i t i v a desse lamentavel, odiento e triste episódio....

Quanto tempo mais para terminar em julgamento definitivo de todos que de uma forma ou outra contribuiram para tão bárbaro crime ?
Quanto tempo mais para aguentar esses vetustos e reincidentes estatutos odiosos?

Repetir o que o pai de Alexandre falou há SEIS ANOS atrás, nunca é demais:

DESPEÇO-ME DO MEU ÍDOLO MAS DEIXO MEU HEROI PARA VOCES -
Professor e Jurista Doutor Alexandre Martins de Castro

Elizabeth de Paula Steele

PS:
Dedico à memória desse digno e honrado magistrado Alexandre Martins de Castro Filho e uma oração à Deus por tudo que Ele fez e deixou de exemplo para os laboradores do direito.



1 de mar. de 2009

A cada agressao do marido(companheiro), a mulher perde UM ANO DE VIDA saudavel

Às mulheres de Atenas
Dom, 01 de Março de 2009 07:13 Administrador

Daqui a uma semana, quando for comemorado o Dia Internacional da Mulher, lembraremos de triste estatística: a cada minuto, quatro mulheres são agredidas no Brasil, segundo dados da Fundação Perseu Abramo. No mundo inteiro, milhares e milhares são espancadas, assediadas, ameaçadas, intimidadas, abusadas sexualmente, humilhadas publicamente, surrupiadas de sua dignidade. A maioria encontra a tortura dentro de casa. Muitas, sem condições financeiras, amargam a violência em troca de um teto e um prato. Outras são vítimas da baixa autoestima, da vergonha, da falta de coragem de assumir publicamente que são agredidas por quem deveria cobri-las de amor e afeto. Pesquisa realizada pelo Ibope para o Instituto Patrícia Galvão revelou que a maioria dos entrevistados, inclusive os homens, considera a violência contra a mulher uma realidade preocupante, vergonhosa, que deve ser denunciada e punida. Também a maioria conhece a Lei Maria da Penha, que tipifica a violência doméstica e permite punição rápida ao agressor. O Centro-Oeste é uma das regiões em que há maior conhecimento sobre a lei, de acordo com a mesma pesquisa. Em 2008, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher em Brasília abriu mais de 3 mil inquéritos, o dobro do ano anterior, o que revela o enfrentamento do problema. Apesar disso, a violência não cessa. Por isso, a necessidade de conscientização. Para marcar o Dia Internacional da Mulher, o tema da campanha global da ONU deste ano é “mulheres e homens unidos para acabar com a violência contra meninas e mulheres”. A esperança é que, envolvendo a população mundial masculina na discussão, seja mais fácil prevenir as cenas de selvageria e desalento proporcionadas pelo desrespeito à condição feminina. Enfrentar o atual cenário de violência contra mulher, já sabemos, é assumir outros desafios: alcoolismo e drogas, por exemplo. No Distrito Federal, um terço dos casos de agressão doméstica de 2008 tiveram como autor um sujeito bêbado ou drogado. É também atacar o preconceito, o assédio moral e sexual, os distúrbios psicológicos, que aprisionam a mulher e atormentam o homem. As organizações não governamentais e os órgãos federais de proteção à mulher já tratam o problema como questão de saúde pública, além dos aspectos policiais e legais. Mas ainda precisam prestar assistência social, psicológica e judicial à altura do drama vivido por parcela significativa de pessoas, independentemente de idade ou classe social. No Canadá, gasta-se US$ 1 bilhão por ano no atendimento às vítimas. Nos Estados Unidos, o investimento fica entre US$ 5 bilhões e US$ 10 bilhões ao ano. Prova que, mesmo em países de Primeiro Mundo, a violência contra a mulher representa custo econômico importante, embora pequeno se comparado ao valor inestimável de uma vida humana. Dados do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento mostram que um em cada cinco dias de falta ao trabalho no mundo é causado pela violência sofrida pelas mulheres dentro de casa. O mais triste: a cada cinco anos, a mulher perde um ano de vida saudável se ela sofre agressão doméstica. É preciso dar um basta!